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UNDP

UNDP-BRA-01096 - IC - Estudo sobre a judicialização envolvendo casos relacionados ao TEA - UNDP - BRAZIL

United Nations Development ProgrammeBRAZIL

Purchaser

United Nations Development Programme

Country

BRAZIL

Notice published

6 Apr 2026

Tenqual indexed

20 Mar 2026

Closing date

6 Apr 2026

Source ID

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Tender summary

This specific tender is managed via the new supplier portal system of UNDP Quantum. If you are interested in submitting a bid for this tender, you must subscribe following the instructions in the user guide . If you have not registered a profile with this system, you can do so by following the link for Supplier Registration . If you already have a supplier profile, please access the negotiation using quicklink or please login to the Supplier Portal , then search for the negotiation using the reference number UNDP-BRA-01096 , following the instructions in the user guide . Introduction País: Brasil Período de atividade: 250 dias Descrição do Serviço: contratação de um(a) consultor(a) pessoa física para a realização de estudo sobre a judicialização envolvendo casos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com vistas a analisar seus efeitos sobre o funcionamento do Sistema de Justiça, considerando práticas decisórias, fluxos institucionais e desafios enfrentados por magistrados (as), servidores (as) públicos, cidadãos, rede de saúde e implicações para as políticas de saúde.  Tal consultoria terá como responsabilidade a elaboração de relatório final contendo todas as análises da coleta de dados, informações levantadas e recomendações que deverão ser construídas a partir dos dados levantados e que possam subsidiar o desenho de políticas públicas. Requisitos mínimos/obrigatórios: Mestrado preferencialmente em Antropologia, Direito, Ciências Sociais ou em áreas de Ciências Humanas ou Sociais Aplicadas; Pelo menos, três experiências acadêmicas ou profissionais com pesquisa empírica/de campo; Pelo menos uma experiência anterior com realização de atividade de pesquisa com instituições públicas; Experiência acadêmica ou profissional em trabalhos envolvendo o Poder Judiciário. A proposta deve ser submetida diretamente no portal até o prazo indicado. Na data de término, o recebimento de propostas se encerrará às 17h de Brasília Qualquer solicitação de esclarecimento deve ser enviada por escrito através da funcionalidade de mensagens no portal. O PNUD responderá por escrito, incluindo uma explicação da dúvida sem identificar a fonte da consulta. Por favor, indique se pretende apresentar uma proposta criando uma resposta preliminar sem submetê-la diretamente no sistema. Isso permitirá que o sistema envie notificações em caso de alterações nos requisitos da licitação. Caso necessite de mais esclarecimentos, comunique-se utilizando a funcionalidade de mensagens no sistema. Caso já possua cadastro no Portal de Fornecedores do PNUD (Quantum): As ofertas devem ser submetidas diretamente no sistema através deste link: https://supplier.quantum.partneragencies.org Caso não possua cadastro no Portal de Fornecedores do PNUD (Quantum): você pode registrar um perfil utilizando o seguinte link de registro: https://estm.fa.em2.oraclecloud.com/fscmUI/redwood/supplier-registration/register-supplier/register-supplier-verification?id=TUW16eK6qcr758BAzgLLMoYCOHny7FmchTkU%2FhZUs%2BSmOnzZEFMtr%2BNqdw%3D%3D Para isso, siga as instruções nos guias disponíveis no site do PNUD: https://cdn1.undp.org.br/files/1.ManualdeAutorregistroeLicitantesdoPNUDnoPortalQuantum.pdf (Português) https://www.undp.org/procurement/business/resources-for-bidders (Inglês) Atenção! Não crie um novo perfil se já possuir um: utilize a funcionalidade de recuperação de senha caso não se lembre da senha ou do nome de usuário do registro anterior. O PNUD efetuará os pagamentos ao consultor por transferência bancária após a aceitação pelo PNUD das entregas especificadas nos Termos de Referência (TOR). Se existirem duas moedas, será aplicado o câmbio do PNUD no dia em que o PNUD instruir o banco a efetuar o pagamento. Common Back Office (CBO) PNUD Brasil Documents : Negotiation Document(s) (Before Accessing other negotiations Document(s), please click on this link ) Application Deadline: 06-Apr-26

What to check before bidding

  • Issued by United Nations Development Programme.
  • Located in BRAZIL.
  • Source notice https://procurement-notices.undp.org/view_negotiation.cfm?nego_id=43837 on UNDP.
  • Notice published 6 Apr 2026; Tenqual indexed it 20 Mar 2026.
  • Deadline listed as 6 Apr 2026.
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