Enhancing the Social Protection System for Human Capital and Resilience Project

Tender summary

FAS – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL PROJECTO DE REFORÇO DO SISTEMA DE PROTECÇÃO SOCIAL PARA O CAPITAL HUMANO E A RESILIÊNCIA – KWENDA II Solicitação de Propostas (Bens) País: Angola Nome do Projecto: Projecto de Reforço do Sistema de Protecção Social para o Capital Humano e a Resiliência – KWENDA II Título do contrato: Aquisição de Equipamentos de Protecção Individual no âmbito da Inclusão Produtiva Empréstimo N.º BIRD - 9718-AO Referência da SDP: AO-MAT FAS-530696-GO-RFB Emitido em: 14 de Maio de 2026 O Governo de Angola recebeu crédito do Banco Mundial para custear o Projecto de Reforço do Sistema de Protecção Social para o Capital Humano e a Resiliência – KWENDA II, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamento de contrato para Aquisição de Equipamentos de Protecção Individual no âmbito da Inclusão Produtiva. Os pagamentos relativos a este contrato serão efectuados pelo Mutuário em conformidade com os termos e condições estabelecidos no contrato, em observância às regras e procedimentos do Banco Mundial aplicáveis à gestão de fundos do Projecto. O FAS – Instituto de Desenvolvimento Local convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para Aquisição de Equipamentos de Protecção Individual no âmbito da Inclusão Produtiva, esta aquisição refere-se á: Lote 1- Botas Galochas e Botas de Segurança Lote 2- Material de Uniformes Fato Macacão Personalizados, Capas de Chuvas, Aventais personalizados, Luvas de Serralharia, Luvas de Construção Civil Lote 3- Material de Protecção Capacetes de Segurança; Óculos de Proteção para Soldadura; Luvas de Serralharia; Chapéus para Agricultores; Toucas personalizadas 3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (RFB), conforme especificado no documento do Banco Mundial “Regulamentos de Aquisição para Mutuários do IPF” datado de julho de 2016, tendo a sua última actualização em setembro de 2025, e está aberta aos licitantes qualificados, conforme definido nos Regulamentos de Aquisição. 4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações no endereço abaixo. Também deverão ser levantados os cadernos de encargos pelos Concorrentes interessados mediante um pedido ou registo por escrito. O documento poderá ser obtido no endereço abaixo indicado ou, mediante solicitação, enviado por correio eletrónico. 5. As propostas deverão ser entregues na Direcção Geral do FAS até às 10h00 do dia 25 de Junho de 202 6 . Apresentação das propostas electrónicas não serão permitidas. As propostas atrasadas serão rejeitadas, as propostas serão abertas na presença dos representantes dos concorrentes que desejarem assistir pessoalmente no endereço abaixo de acordo com o período estipulados no caderno de encargos. 6. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma Declaração de Garantia da Proposta. 7. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade beneficiária do licitante vencedor, como parte do Aviso de Adjudicação do Contrato, usando o Formulário de Divulgação de Propriedade Beneficiária conforme incluído no documento de licitação. 8. O endereço acima referido é: Atentamente: Gilberto Teixeira - Procurement Av. Pedro de Castro Van-Dunem, Rua do ENAPP, Edifício do IFAL 3º Andar. Bairro Talatona. Cidade : Luanda País : Angola Tel. + 244 939 045 221 Email: bens .procurement@fas.co.ao O Director Geral Belarmino Jelembi

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