Piauí Health and Social Protection Development Project

Summary

SOLICITAGAO DE MANIFESTAGAO DE INTERESSE (SMI) Nº 010/2025 PROJETO: Programa de Investimento em Saúde e Protegdo para Recuperagao do Desenvolvimento Humano Pés-covid 19 no Piaui, denominado Projeto Piaui Pilares de Desenvolvimento Humano - PDH. Social PROCESSO SEI N°: 00012.019598/2025-38 UNIDADE IMPLEMENTADORA: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO PIAUI- SESAPI OBJETO: Contratagéo de 01 (uma) Consultoria Individual, para atuar na area de Violéncia Baseada em Género (VBG), para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Coordenação da UIP/SESAPI. Prezado(a) Sr(a)., O Estado do Piaui, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento — SEPLAN, celebrou um acordo de empréstimo com o Banco Mundial, no montante de US$ 62,5 milhées, para implantação do Programa de Investimento em Saúde e Protegdo Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pés-covid 19, denominado Projeto Piaui Pilares de Desenvolvimento Humano - PDH, e dentre as aquisigbes previstas pretende contratar servico de consultoria: SELEGAO E CONTRATAGAO DE 01 (UM) CONSULTOR (A) INDIVIDUAL, ESPECIALISTA EM VIOLENCIA BASEADA EM GENERO (VBG), PARA ASSESSORAR A EQUIPE DA SESAPI NO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTACAO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NOS COMPONENTES 1 E 3 DO PROJETO PDH, BEM COMO AUXILIAR NA E CONSTRUGAO CONJUNTA DE FLUXOS, PROTOCOLOS, LINHAS DE CUIDADO CAPACITAGOES NA LINHA DE PREVENGAO E ATENGCAO QUALIFICADA AS MULHERES EM SITUAGAO DE VGB, DE MODO A QUALIFICAR AS INFORMAGOES E OS SERVIGOS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA BASEADA EM GENERO (VBG) A PARTIR DAS AGOES PROGRAMADAS NO PROJETO, conforme Termo de Referéncia - TDR (anexo). A seleção do (a) Consultor (a) será realizada de acordo com os Métodos de Seleção aprovados: Servigos de Consultoria para a contratagdo de Consultores Individuais (Cl), prevista na Seção VIl do Regulamento de Aquisicbes para Mutuérios de Operagdes de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco THE WORLD BANK IBRD - IDA | WORLDBANKGROUP. F ‘ DESENVOLVIMENTO HUMANO SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 'SEPLAN \\\\\\\\\h WERNO DO = Mundial, que se baseia na avaliação dos currículos apresentados, quando considerar-se-á hábil e apto ao exercício da função pretendida aquele de maior qualificaçãotécnica eexperiência profissional. Não será admitida a participação de servidores públicos de qualquer esfera de Governo, exceto os aposentados ou afastados do serviço público (em gozo de licença sem vencimento). Os Servidores comissionados podem participar, mas caso sejam selecionados devem apresentar comprovação de exoneração na data da negociação.. Também não será admitida a participação de quem mantém relação comercial estreita, vínculo familiar próximo com funcionário do quadro de profissionais da SESAPI e SEPLAN, que está direta ou indiretamente envolvida: (i)na preparação do Termo de Referência (TDR) deste contrato; (ii) no processo de seleção do mesmo; ou (ili) na supervisão do contrato, a menos que o conflito decorrente desse relacionamento tenha sido resolvido de forma aceitável pelo BIRD, no decorrer do processo de seleção e execução do contrato, em atendimento ao item 3.17, “d” do Regulamento. Isto posto, convidamos V. Senhoria a Manifestar Interesse e encaminhar contagem de tempo de experiência, Comissão de As Avaliação. e uma adequada análise por parte da atividades a serem desenvolvidas, atribuições e demais informações pertinentes sobre a contratação estão descritas no TDR. A endereço Manifestação de interesse deverá ser enviada, em formato PDF, para o eletrônico 16/09/2025. licitacaopdh@seplan.pi.gov.br, até a data máxima de Interessados poderão obter informação adicionais no endereço eletrônico: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br. Teresina (Pl), 05 de setembro de 2025 GUN h— FRANCISCO CANINDE DIAS ALVES e oo FRANCISCO CANINDE DIAS ALVES PRESIDENTE DACOMISSAO ESPECIAL DELICITAÇÃO—CEL CEL-PDH/SEPLAN-PI THE WORLD BANK