Amazon Sustainable Landscapes Project

Tender summary

PROJETO PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA - ASL Acordo de Doação Nº TF - B6898 / Projeto Nº P158000 AVISO ESPECÍFICO DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) PARA MONITORES DE QUELÔNIOS AEL 0017/2026 - BR-FGV-554864-GO-RFQ e ESPECIFICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) ET 0017/2026 - DE-ASL2-POA3-TMJ-2026-0015-ALIM 1. OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas) para apoiar a atividade de monitoramento de ninhos de quelônios tabuleiros e praias de nidificação, no município de Itamarati/AM, envolvendo 14 monitores comunitários ao longo de 6 meses (junho a novembro de 2026). 2. CONTEXTO DO PROJETO O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil) tem como objetivos ampliar e aperfeiçoar o gerenciamento de Unidades de Conservação estaduais e federais, aumentar a área sob recuperação da vegetação e incentivar o uso sustentável da floresta, e fortalecer as cadeias produtivas dos produtos da biodiversidade na Amazônia. O projeto é gerido pelo Global Environment Facility (GEF), sendo o ASL Brasil parte do Programa Regional Amazon Sustainable Landscapes. No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente é a instituição coordenadora, e a Fundação Getulio Vargas (FGV) é a agência executora da fase 2. 3. JUSTIFICATIVA A Associação Ambiental, Extrativistas, Pescadores e Produtores Rurais de Itamarati (AAEPPRI), localizada no Médio Juruá, Amazonas, desenvolve atividade de monitoramento e proteção de quelônios de forma integrada entre as comunidades (Walterburi, São Pedro, Nova Olinda, Monte Carvalho e Maravilha), monitores ambientais e instituições parceiras, com foco na conservação das espécies tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa), tracajá (Podocnemis unifilis) e iaçá (Podocnemis sextuberculata). As ações incluem a identificação e proteção de áreas de desova, vigilância dos ninhos, monitoramento das eclosões e manejo de ovos em áreas de risco, além da capacitação contínua de monitores comunitários. A iniciativa alia conservação ambiental e fortalecimento comunitário, promovendo educação ambiental, participação de jovens, mulheres e anciões, e valorização dos conhecimentos tradicionais, contribuindo para a preservação das espécies e o engajamento das comunidades na proteção dos recursos naturais da região. A contratação tem por objetivo garantir o fornecimento de cestas básicas mensais para os 14 monitores comunitários de quelônios ao longo de 6 meses de atividade (junho a novembro de 2026). 4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ITENS 4.1. Especificações Técnicas Detalhadas ITEM 1: Fornecimento de gêneros alimentícios (cestas básicas) para monitores de quelônios ITENS DESCRIÇÃO UNIDADE EMBALAGEM QUANTIDADE 1 CAFÉ FD Pacote de 250g 24 2 LEITE EM PÓ FD Pacote de 400g 20 3 AÇÚCAR FD Pacote de 1kg 20 4 MARGARINA Lata com 250g CX 6 5 ARROZ FD Pacote de 1kg 20 6 MACARRÃO FD Pacote de 300g 24 7 ÓLEO DE COZINHA FD Lata de 100g 24 8 COLORAU FD Pacote de 100g 12 9 PIMENTA DO REINO FD Pacote de 100g 12 10 SAL DE COZINHA FD Pacote de 1kg 12 11 ALHO KG Embalagem de 1kg 6 12 CEBOLA KG Embalagem de 3kg 84 13 FEIJÃO FD Pacote de 1kg 20 14 BOLACHA Pacote com 400g CX 12 15 CONSERVA EM LATA Latas com 320g CX 6 16 FLOCÃO FD Pacote com 500g 10 17 CHARQUE KG Embalagem de 2kg 90 18 SARDINHA EM LATA Latas com 125g CX 6 19 TRIGO COM FERMENTO FD Pacote de 1kg 12 20 ACHOCOLATADO FD Pacote de 500g 10 4.2. Requisitos Gerais de Qualidade Bens: Produtos em condições adequadas de consumo e uso Embalagens íntegras e adequadas ao transporte, quando aplicável Itens dentro do prazo de validade, quando aplicável Conformidade com as especificações técnicas apresentadas Entrega compatível com o cronograma da atividade 5. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 5.1. Local de Entrega AAEPPRI (Associação Ambiental, Extrativistas, Pescadores e Produtores Rurais de Itamarati) em Itamarati 5.2. Modalidade de Fornecimento Entrega única, conforme cronograma previamente alinhado com a contratante Transporte e impostos por conta do fornecedo

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